Estes termos regem o uso do site lumiferiqos.com e a contratação de serviços oferecidos pela nossa empresa. Ao acessar, você aceita as condições abaixo.

10 de março de 2026

Aceitação e vigência

O uso do site e serviços pressupõe leitura, compreensão e concordância com estes termos. Se discordar de qualquer disposição, não utilize o site nem solicite nossos serviços. Estes termos valem enquanto o site estiver disponível.

Definições

Confira o significado de termos usados nestes termos e condições:

• "Usuário": pessoa física ou jurídica que navega, consulta ou contrata serviços pelo site lumiferiqos.com.
• "Serviços": qualquer atividade de avaliação, consultoria ou apoio digital oferecida pela Lumiferiqos, conforme descrito nas páginas do site.
• "Dados pessoais": informações fornecidas pelo usuário, úteis para o contato, execução dos serviços ou cumprimento de exigências legais.
• "Site": domínio lumiferiqos.com e todas as suas páginas e funcionalidades disponibilizadas.

Utilização dos serviços

O site destina-se ao oferecimento de informações e contratação de serviços empresariais para startups e empreendedores.

Elegibilidade

Usuários devem ter mais de 18 anos e fornecer informação verídica e completa para validação do serviço.

Utilização por menores de 18 anos não é permitida.

Responsabilidades dos usuários

Ao usar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações reais e cumprir as legislações vigentes.

• Oferecer dados completos e atualizados para atendimento adequado.
• Respeitar a confidencialidade e propriedade intelectual das soluções.
• Não tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa.
• Responder pelos atos próprios durante o uso do site e serviços.

Usos proibidos

É terminantemente proibido ao usuário:

• Utilizar dados falsos ou identificar-se como terceiro para obtenção de serviços.
• Violar normas legais aplicáveis, inclusive direitos de terceiros.
• Desenvolver atos que prejudiquem o funcionamento correto do site.
• Transmitir vírus, scripts ou software malicioso através do site.
• Praticar spam, caça-níquel ou outras fraudes online.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, domínios, softwares e fluxos metodológicos pertencem à Lumiferiqos ou parceiros autorizados. É vedada a reprodução, uso comercial ou cópia sem autorização expressa.

Conteúdo do usuário

Informações postadas pelo usuário são de responsabilidade exclusiva do autor e podem ser removidas a qualquer momento.

Privacidade dos dados pessoais

Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e proteção de dados. O tratamento segue o RGPD e demais normas aplicáveis. Dúvidas podem ser esclarecidas a qualquer tempo por nossos canais oficiais. Ver Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

As informações do site não substituem parecer profissional, administrativo, contábil ou jurídico. Consulte especialistas antes de aplicar qualquer recomendação.

Limitação de responsabilidade

O uso das informações e soluções contratadas é de livre decisão do cliente, isentando a Lumiferiqos de obrigações quanto a resultados.

Indenização

O usuário indenizará a Lumiferiqos e seus parceiros por prejuízos decorrentes de uso inadequado, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros.

Resolução de controvérsias

Conflitos decorrentes dos serviços ou do site serão resolvidos na esfera administrativa, amigavelmente, ou judicialmente em Portugal.

Legislação e foro aplicáveis

Os presentes termos regem-se pela legislação da República Portuguesa.

Término

A Lumiferiqos poderá encerrar o acesso ao site e serviços em caso de descumprimento de qualquer condição por parte do usuário.

Alterações

Alterações a estes termos poderão ser comunicadas por atualização nesta página a qualquer tempo.

Cláusula de independência

Invalidade de cláusula não invalida o restante do acordo, que permanece em vigor.

Acordo integral e vigência

Este instrumento constitui o acordo completo entre as partes, revogando entendimentos anteriores.

Contatos para dúvidas

Entre em contacto pelos canais oficiais para solicitar informações, esclarecimentos ou exercer seus direitos.